Gestão: Governança TributáriaO objetivo é especializar profissionais em controle e gestão de tributos nas empresas, visando à mitigação de riscos fiscais e aumento dos níveis de lucratividade das organizações, a partir de um olhar multidisciplinar sobre a questão tributária.

Aborda os impactos da legislação fiscal nas rotinas contábeis empresariais, fornece modelos de instrumentos de trabalho para realização de auditoria de tributos, revisão de procedimentos fiscais e cruzamento de obrigações acessórias. Contribui para o desenvolvimento técnico de consultores e auditores aptos para atuar em Auditoria Interna ou Externa com vistas a eliminar contingências tributárias e reduzir o ônus fiscal.


Carga Horária: 32

Trata da hierarquia das normas, das espécies tributárias, do Sistema Constitucional Tributário, dos princípios constitucionais tributários, espécie de tributos, competência tributária, imunidades e isenções. Orienta a identificação, análise e solução de problemas jurídicos para estruturação de negócios na realidade brasileira e elaboração de planejamentos tributários. Apresenta os tipos de empresa, contratos e obrigações mercantis, recuperação judicial, extrajudicial e falência.

Carga Horária: 32

Apresenta conceitos essenciais para o desenvolvimento da gestão por processos e da tecnologia da informação (TI). Propõe a análise de processos, apontando ferramentas e modelos conhecidos, identificando pontos críticos e fatores de sucesso na gestão de processos. Analisa o Projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), suas interfaces com as áreas de negócios das empresas, sua origem, estrutura, objetivos, discutindo sua importância para o governo, sociedade e empresa, bem como os fatores críticos. Discute o papel do gestor tributário na implantação de tecnologias que atendam o Projeto SPED e propõe um modelo prático para sua implementação com base na Gestão de Processos - Business Process Management (BPM).


Carga Horária: 24

Aborda os conceitos básicos de custos voltados para a gestão contábil e estratégica. Apresenta os principais instrumentos de gestão estratégica de custos e avalia os indicadores de desempenho e formação de preços para a otimização do processo decisório.


Carga Horária: 32

Destaca os conceitos, os princípios e a importância da governança corporativa nas empresas, no tratamento de assuntos societários, tributários, comerciais e trabalhistas, sob a égide das normas nacionais e internacionais, fornecendo insumos para o desenvolvimento e implantação de um programa de compliance bem-sucedido. Trata do Comitê de Governança Tributária, monitoramento das normas, políticas corporativas, gerenciamento de riscos, programas de treinamento e de prevenção à corrupção, elaboração de códigos de ética e de conduta.


Carga Horária: 32

Orienta para o gerenciamento dos tributos incidentes sobre o Lucro da Pessoa Jurídica, inclusive nas pequenas e médias empresas. Trata das legislações do Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Lucro Real Trimestral e Anual com vistas à solução de conflitos de incidências tributárias, análise de alternativas de redução dos impactos desses tributos na operação da empresa, compensação de prejuízos fiscais, tributação em bases internacionais e incentivos fiscais. Instrui quanto à estruturação e/ou coordenação de um Departamento de Tributos no que concerne o cumprimento das obrigações acessórias pertinentes a cada sistemática, escrituração do controle dos débitos e créditos de IRPJ e CSLL, bem como monitoramento e gerenciamento de riscos fiscais específicos. 


Carga Horária: 32

Orienta para o gerenciamento de impostos incidentes nas atividades de serviços, nos negócios mercantis e nas operações industriais, definindo o campo de atuação da gerência do departamento de tributos no relacionamento técnico-profissional com as gerências dos departamentos de compras, comercial, engenharia da produção, contábil, jurídico, auditoria interna, etc. Trata das legislações do ICMS, IPI e ISSQN com vistas à solução de conflitos de incidências tributárias, análise de alternativas de redução dos impactos desses tributos na operação da empresa, o controle dos débitos e créditos tributários do IPI e do ICMS, a questão da guerra fiscal entre os estados e o monitoramento e gerenciamento de riscos fiscais específicos dos tributos mencionados. 


Carga Horária: 40

Trata das legislações do PIS e Cofins com vistas à solução de conflitos de incidências tributárias, dos regimes de apuração: cumulativo, não cumulativo e monofásico, a incidência destes tributos em entidades sem fins lucrativos, bem como da análise de alternativas para redução dos impactos desses tributos na operação da empresa. Orienta para coordenação e cumprimento das obrigações acessórias, bem como o desenvolvimento de um programa para o controle dos débitos e créditos tributários do PIS e Cofins, bem como monitoramento e gerenciamento de riscos fiscais específicos.


Carga Horária: 24

Orienta para o gerenciamento de encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento devidos pelas empresas, em geral, e aquelas tributadas no Anexo IV do Novo Simples Nacional. Trata da legislação do INSS com vistas à solução de conflitos de incidências tributárias, retenção do INSS sobre serviços prestados e compensação de INSS retido. Discute questões pertinentes à elaboração de política salarial com vistas à redução do ônus fiscal da folha de pagamento, analisando a dedutibilidade de determinados benefícios concedidos a empregados na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e a viabilidade de determinados incentivos fiscais aplicáveis à força de trabalho. Fornece subsídios para elaboração de um plano para monitoramento e gerenciamento de riscos fiscais específicos.


Carga Horária: 32

Define planejamento tributário, os limites do planejamento fiscal legítimo, o conceito de elisão abusiva e evasão fiscal. Discute Simulação, Negócio Jurídico Indireto, Abuso de Forma e Abuso de Direito. Trata do Planejamento tributário na ótica da Governança Tributária e das análises necessárias à sua implantação (Jurídica, Fiscal, Financeira e Contábil). Diferencia Planejamento Operacional e Estratégico (Administrativo e Judicial). Trata de temas específicos como Juros Sobre Capital Próprio, Segregação de Atividades, Reorganizações Societárias, etc. 


Carga Horária: 32